Oito mil fora do trabalho infantil

Publicado em 18/04/2008 00:00:00

Na última quarta-feira, 02, o Portal do Governo publicou um fato que entusiasma os brasileiros quanto ao cenário infanto-juvenil da nação. Em 2007, uma fiscalização organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou oito mil crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho de maneira ilegal. Os casos identificados foram encaminhados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e serão incluídos em programas de transferência de renda.

Dentre os estados que apresentaram altos índices de exploração infantil, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, estavam o Ceará (1.696 casos); Maranhão (1.603 crianças); Bahia (1.334).

A averiguação sobre a ocorrência de trabalho infantil é realizada nas capitais das federações brasileiras pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), e também mediante denúncias.

"De janeiro de 2003 a dezembro de 2007, foram retiradas mais de 44 mil crianças do trabalho em todo o Brasil. A SIT intensificou a luta em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil em 2007, seja por meio das ações fiscais de rotina, seja por meio das mobilizações regionais e nacionais, com o objetivo de retirar o maior número possível de crianças e adolescentes do trabalho precoce e enviar suas famílias para programas de transferência de renda, em especial o PETI/Bolsa Família", enfoca a matéria.

O MTE ressalta que os cidadãos brasileiros podem denunciar os casos de exploração da mão-de-obra infantil aos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente dos municípios e nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Portal do Governo